Equipe

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula. LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Atividades Profissionais

É conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro da International Fiscal Association (IFA). É membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). É professor convidado de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Rio de Janeiro.

Foi participante do Fórum da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg nos anos de 2014 a 2019 e membro da Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg nos anos de 2012 e 2013.

É coautor dos seguintes livros: (i) “Tributação das Seguradoras – Questões Pontuais”, editado pela MP Editora em 2014; (ii) “Temas de Direito Tributário – Em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto”, editado pela Arraes Editores em 2020; (iii) “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”, Volume 2, Ibradim Editora, SP, 2022; (iv)“Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”, Volume 3, Ibradim Editora, SP, 2023; (v) “Princípios Gerais da Repressão e Princípios Tributários”, Volume I, Coordenado pelo Professor Paulo Roberto Coimbra Silva, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2024; e (vi) “Patrimônio de Afetação – Aspectos fiscais, contábeis, societários, trabalhistas, registrais e consumeristas”, coordenado por André Abelha e Ricardo Campelo, Ibradim Editora, SP, 2024.

É Autor de diversos artigos publicados em veículos especializados, tais como: (i) “Seguro Saúde: o IOF, o ISS e os Consumidores”, publicado na edição trimestral Cadernos de Seguros nº 183 (janeiro / março de 2015), Escola Nacional de Seguros; (ii) “Receitas Financeiras Fora do PIS e da COFINS”, publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 24.08.2015; (iii) “Resultados da Resolução INPI nº 156”, publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 26.02.2016; (iv) “IR sobre Dividendos de Cotistas de Fundos”, publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 16.05.2016; (v) “O FATCA, a ‘e-Financeira’ e seus Efeitos sobre o Mercado Segurador e de Previdência Complementar”, publicado na Revista Jurídica de Seguros nº 4, de  maio de 2016, editada pela CNseg; (vi) “Esqueceram-se do Princípio da Anterioridade?”, publicado no site de notícias jurídicas Jota em 21.01.2017; (vii) “Pós-regularização – Efeitos tributários da redução de capital” publicado no Migalhas em 02.02.2017, e no Consultor Jurídico, em 06.02.2017; (viii) “Impactos Negativos da Flexibilização do Conceito de Faturamento no Mercado de Seguros”, publicado no site da Revista Apólice em 11.05.2017; (ix) “O PIS, A COFINS e as Receitas Financeiras Provenientes dos Ativos Garantidores das Reservas Técnicas”, publicado na Revista Jurídica de Seguros nº 6, de  maio de 2017, editada pela CNseg; (x) “O Impacto Negativo da Nova Lei do ISS para os Municípios”, em coautoria com José Andrés Lopes da Costa, publicado no site especializado de notícias jurídicas Jota em 17.07.2017, e no Migalhas e no JusBrasil em 27.09.2017; (xi) “A Lei Complementar nº 157/2016 e o seu Impacto nas Operadoras de Planos de Saúde”, publicado na Revista Jurídica de Seguros nº 7, de novembro de 2017, editada pela CNseg; (xii) “O Processo de Privatização e os Reflexos Tributários das Subvenções Governamentais”, publicado na Revista de Direito Tributário Contemporânea nº 26, da Thomson Reuters, em novembro de 2020; (xiii) “A Perigosa Linha de Interpretação Externada no Voto Condutor do Recurso Especial nº 1.759.081/SP quanto à Tributação de Serviços Técnicos Prestados por Residente na Espanha”, publicado na Revista Trimestral do PJT nº 1, de junho de 2021; (xiv) “Apertem os Cintos, a Subvenção para Investimentos Sumiu”, publicado no site Consultor Jurídico, em 13.09.2023; e (xv) “Quais Empreendimentos se Enquadram no RET por meio do Minha Casa, Minha Vida”, publicado no Estadão, no dia 20.04.2024.

Foi participante como debatedor ou palestrante em eventos e congressos realizados pela ABDF, pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) e pela Câmara de Comércio França-Brasil.

Reconhecimento

Reconhecido pelos guias internacionais Best Lawyers (2023, 2024 e 2025) e ITR World Tax (2025) por sua atuação na área de General Corporate Tax.