07/05/2026

Tributação de participações offshore e em sociedades estrangeiras

Por Bertrand LMB de Solere A menos de 30 dias do prazo para envio da declaração de imposto de renda à Receita Federal do Brasil, […]

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13/04/2026

O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas

Por Alexandre Herlin O artigo examina a controvérsia sobre a inclusão das receitas financeiras dos ativos garantidores das reservas técnicas na base de cálculo de […]

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10/04/2026

STF reverte paralisação do licenciamento urbano em São Paulo

Por Caio Brandao Coelho Martins de Araujo O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo havia concedido liminar para suspender a emissão de novos […]

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08/04/2026

Implementação Obrigatória do SEI-ANAC: Impactos Operacionais e Riscos Administrativos

Por Fabricio Faggiani Dib e Leonardo Platais A Agência Nacional de Aviação Civil implementou de forma definitiva o SEI-ANAC como plataforma oficial para a tramitação de […]

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03/03/2026

Empresas com Capital Estrangeiro têm até 31 de março para entregar a Declaração Quinquenal

Por Bertrand de Solere e Pedro Saad O investimento estrangeiro direto em uma sociedade a sujeita a obrigações periódicas de prestação de informações ao Banco […]

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03/03/2026

SEI-ANAC como Ferramenta Estratégica na Gestão Regulatória das Companhias Aéreas

Por Fabricio Faggiani Dib e Leonardo Platais O setor da aviação civil está entre os mais regulados da economia brasileira, exigindo das companhias aéreas não apenas […]

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