Publicações
Exclusão do IBS e CBS das bases do ICMS e do ISS no período de transição da Reforma Tributária
Por Caroline Martinez Durante os próximos anos, ICMS, ISS e IPI serão cobrados lado a lado com o IBS e a CBS. Para IBS e […]
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TJSP reafirma imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital de sociedade e nega ampliação do Tema 796/STF
Por Caroline Martinez de Moura De acordo com o entendimento externado pela 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a […]
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STF e IPTU: o tamanho do imóvel não pode definir a alíquota do imposto
Por Caroline Martinez de Moura O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou uma das discussões tributárias mais frequentes nos municípios brasileiros, ao julgar o Tema 1.455 […]
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Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis
Alexandre Herlin, sócio da área Tributária do Ciari Moreira Advogados, foi responsável pela ação que resultou em sentença inédita da 2ª Vara Federal de Barueri. […]
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Reforma tributária: erro no registro de descontos pode elevar impostos e afetar o caixa das empresas
A advogada Maristela Ferreira de Souza Miglioli, do Ciari Moreira Advogados, foi consultada pelo Monitor Mercantil sobre os impactos do split payment na gestão financeira […]
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O Brasil em 2025 – Fundamentos econômicos e institucionais
Por Bertrand LMB de Solere Fundamentos econômicos e institucionais – Análise setorial. Pelo Comitê Brasil dos CCE. Em um mundo agitado, repleto de tensões diplomáticas […]
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