28/07/2025

Leonardo Platais é Reconhecido pela Chambers and Partners 2025 em Dispute Resolution

Temos orgulho em anunciar que nosso sócio Leonardo Platais foi reconhecido pelo ranking Chambers and Partners – Regions 2025 como destaque na categoria Dispute Resolution: […]

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28/07/2025

O fim anunciado dos benefícios fiscais de ICMS

O fim gradual dos benefícios fiscais de ICMS traz impactos relevantes para empresas que investiram sob regras anteriores. Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, […]

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08/05/2025

Nota de consolo aos contribuintes

Como é de conhecimento geral, o propósito da reforma tributária é reorganizar a tributação sobre consumo, por meio de um modelo baseado no IVA (Imposto […]

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22/04/2025

A incoerência da aplicação do critério de equidade, para fixar os honorários sucumbenciais, fora das situações previstas em lei.

Como é de conhecimento da maioria, em todos os processos judiciais, exceto mandados de segurança, ao final há a condenação em honorários de sucumbência em […]

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09/04/2025

A pandemia acaba, mas a novela do PERSE continua

No dia 22/05/2024 foi publicada a Lei nº 14.859/2024, conhecida como “Novo PERSE”, porque alterou a Lei nº 14.148 /2021, instituidora do Programa de Retomada […]

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21/03/2025

Aprovação de contas do exercício social de 2024

Os sócios de sociedades empresárias, incluindo sociedades anônimas e/ou sociedades limitadas, devem realizar assembleia geral ordinária ou reunião de sócio, respectivamente, para deliberar sobre as […]

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