27/10/2026

Em qual porta entrar?

Por Leonardo Moreira Costa de Souza Depois das urnas, o mercado reagiu mal. Para quem empreende, porém, seguir estagnado e esperar a próxima eleição não […]

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19/10/2026

Tema 1.379/STJ: afastadas as contribuições patronal e de terceiros no exercício de stock options

Por Caroline Martinez de Moura Em 14 de outubro de 2026, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsp nos 2.199.631/SP […]

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15/10/2026

Maristela Ferreira de Souza Miglioli analisa o Prospera MEI em O Brasilianista e Carta Capital

O governo federal anunciou o Prospera MEI, pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais, com destaque para o perdão de dívidas, a ampliação do […]

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07/10/2026

STF derruba tributação de PIS/COFINS sobre créditos presumidos de ICMS (Tema 843)

Por Maristela Ferreira de Souza Miglioli O Supremo Tribunal Federal finalizou agora o julgamento do Tema 843, que se refere à tributação dos créditos presumidos […]

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18/09/2026

Exclusão do IBS e CBS das bases do ICMS e do ISS no período de transição da Reforma Tributária

Por Caroline Martinez Durante os próximos anos, ICMS, ISS e IPI serão cobrados lado a lado com o IBS e a CBS. Para IBS e […]

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31/08/2026

TJSP reafirma imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital de sociedade e nega ampliação do Tema 796/STF

Por Caroline Martinez de Moura De acordo com o entendimento externado pela 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a […]

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